Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.

Apelação criminal. Crimes de roubo duplamente circunstanciado.

Formação de quadrilha ou bando e coação no curso do processo.

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Resolução do CJF que institui concurso de monografias para juízes é publicada

A Resolução CJF n. 382, publicada no Diário Oficial de ontem (7), institui o Concurso de Monografias sobre a Administração da Justiça Federal e aprova o seu regulamento.

STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.

Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção

STJ decide que dolo eventual em crimes de trânsito exige provas concretas, desclassificando para homicídio culposo em caso de acidente com cinco mortes

Pastores homossexuais irão se casar no Rio de Janeiro

da Igreja Universal do Reino de Deus, se casarão no Rio de Janeiro.

Não incide ISS sobre contratos de afretamento de embarcações

A empresa recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que considerou a

Presidente do STJ cassa liminar que impedia obras de acesso à Ponte JK

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu os efeitos de

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção

Governador e polícias Civil e Militar do Rio também foram celebrados

Limitado pagamento de adicional de periculosidade a empregados expostos à eletricidade

Metroviários e Conexos do Estado do Rio Grande do Sul, que questionavam o pagamento pela Trensurb do adicional

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida